Projeto: |
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PDL 45 05/08/2015 (ver documento) |
Processo: |
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02-45/2015
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Justificativa: |
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ver documento jpdl0045-2015 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0045-2015
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 89 de 21/12/2015 (ver documento) |
Promovente: |
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Paulo Frange |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO DOUTOR RAFAEL EDUARDO FARES GUALDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / RAFAEL EDUARDO FARES GUALDA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just1512-2015 ver documento Educ1736-2015 ver documento Finpdl0045-2015
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 05/08/2015 | Encaminhado em 06/08/2015 | PROC-CMSP | Recebido em 06/08/2015 | Encaminhado em 12/08/2015 | CCJ | Recebido em 12/08/2015 | Encaminhado em 10/09/2015 | EDUC | Recebido em 11/09/2015 | Encaminhado em 09/10/2015 | FIN | Recebido em 13/10/2015 | Encaminhado em 21/12/2015 | SGP21 | Recebido em 22/12/2015 | Encaminhado em 22/12/2015 | SGP12 | Recebido em 22/12/2015 | Encaminhado em 19/01/2016 | SGP21 | Recebido em 21/01/2016 | Encaminhado em 29/01/2016 | SGP23 | Recebido em 29/01/2016 | Encaminhado em 29/01/2016 | CCI.4 | Recebido em 28/05/2018 | Encaminhado em 25/09/2018 | CERIM | Recebido em 10/03/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
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Encerramento: |
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21/12/2015. Motivo: PROMULGADO |